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21 de Junho de 2021

É possível fazer um divórcio pela internet?

Igor Moraes Rocha, Advogado
Publicado por Igor Moraes Rocha
há 2 meses


Com o avançar da pandemia as relações humanas mudaram e muitas pessoas passaram a repensar seus futuros e se deviam, ou não, continuar seus relacionamentos diante de diversos problemas de convivência que passaram a se aflorar.

Com isso, a pergunta “devemos ou não fazer um divórcio?” passou a correr na mente de muitos homens e mulheres ao redor do país nos últimos tempos. Prova disso são os dados que apontam que, durante a pandemia, o número de divórcios cresceu 54%![1]

No mesmo sentido, pesquisas envolvendo a possibilidade de realizar um divórcio pela internet tiveram um aumento de mais de 9.000%[2], fazendo assim passar a ser necessário responder:

"É realmente possível se divorciar pela internet?"

A resposta para essa questão, desde a entrada em vigor do Provimento nº 100/2020 do CNJ passou a ser SIM, mas existem diversos detalhes que precisam ser explicados.

O PRIMEIRO DETALHE é o fato de que, o que efetivamente vai ser feito de forma online é o ato da assinatura da escritura de divórcio! Assim, não se pode garantir que as partes não terão de sair de casa, afinal, ainda será necessário entrar em contato com seu advogado (que é obrigatório para tal situação) bem como levantar toda a documentação que ele pedir para poder dar andamento no procedimento.

O SEGUNDO DETALHE é que referido divórcio só pode ser feito caso seja um divórcio extrajudicial padrão, ou seja, deverão ser respeitadas todas as regras necessárias para sua realização (saiba mais sobre essas regras acessando nosso último post).

Por fim, O TERCEIRO DETALHE é que, para que o divórcio seja realizado nessa modalidade, é necessário que ambos os cônjuges possuam um certificado digital para validar cada um dos atos sendo feitos.

Como se pode perceber, a novidade ajudará em muito diversos casais que não podem sair de casa para tomar conta das papeladas, mas é preciso ter em mente que um divórcio ainda possuem algumas formalidades e requisitos que precisam ser respeitados para ter validade jurídica!

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[1] https://www.cnbsp.org.br/noticias/20052/revista-epoca-divorcios-crescem-54-no-brasil-apos-queda-abru....

[2] https://cangurunews.com.br/divórcio-na-quarentena/

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